Prime, um nutriente para as incubadoras, artigo de Guilherme Ary Plonski

 

08/02/2010

Fonte: Brasil Econômico, via Jjornal da Ciência

Muitas patentes têm relevância insignificante, enquanto algumas possuem importância mais alta, o que gera uma distribuição de valor enviesada

Guilherme Ary Plonski é presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec). Artigo publicado no "Brasil Econômico"

Neste momento de consolidação das políticas públicas em prol do movimento do empreendedorismo inovador no Brasil, é necessário reforçar a importância de ter cuidados especiais no uso de patentes como forma de medir a inovação no país, principalmente em análises comparativas de desempenho inovador. A utilização dessa métrica como indicador ainda constitui uma problemática, visto que patente mede apenas invenções.

O Manual de Oslo da OCDE, principal referência mundial para a coleta e interpretação de dados sobre inovação, lembra que as desvantagens das patentes como indicadores de inovação são bem conhecidas e destaca que muitas inovações não são baseadas em patentes e algumas são cobertas por múltiplas delas.Os numerosos problemas metodológicos são detalhados também em outros documentos da mesma Organização, desde o Manual de Patentes (1994).

O recente Manual de Estatísticas de Patentes (2009) adiciona às desvantagens expostas a propensão ao patenteamento desbalanceado, quer entre empresas de diferentes portes como entre os setores de atividade econômica. Observa-se que em alguns segmentos se adota a "enxurrada" de patentes como estratégia para evitar novos entrantes e para fortalecer a posição da instituição em negociações de licenciamentos cruzados com os concorrentes.

Além disso, muitas patentes têm relevância tecnológica ou econômica insignificante, enquanto algumas possuem importância mais alta, o que gera uma distribuição de valor enviesada. A conclusão é que, dada essa heterogeneidade, a simples contagem de patentes pode ser enganosa.

Para incentivar a inovação e sua contribuição ao desenvolvimento econômico do país, contamos há 25 anos com inúmeras iniciativas públicas. O recente programa Primeira Empresa Inovadora (Prime) está alinhado a um dos eixos da legislação nacional, que preconiza o estímulo à inovação nas empresas e, em especial, nas micro e pequenas.

O programa será um nutriente da inovação que encontra, nas incubadoras, terreno fértil e boas safras já colhidas. As 1,5 mil empresas graduadas faturam anualmente R$ 3 bilhões, geram 33 mil postos de trabalho e retornam em impostos praticamente todos os recursos públicos aportados ao longo das duas décadas anteriores.

Mantendo, em sua maioria absoluta, estreitos laços com universidades e institutos de pesquisa, constituem também um espaço singular de aprendizagem para estudantes, ao lhes permitir vivenciar o triângulo do conhecimento (educação, pesquisa e inovação interagindo) durante o seu período formativo.

Trata-se de uma iniciativa fundamentada que integra o leque de formas de subvenção econômica operado pela Finep, que leva em conta a experiência de outros países e é sensível às características da realidade brasileira.

Contempla as diversas regiões do país, o que é desejável, e valoriza o expressivo potencial empreendedor inovador que se revela também fora dos centros tradicionais de produção acadêmica. Previsto no Plano de Ação 2007-2010 de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, sua modelagem envolveu diálogo intenso com empresários inovadores incubados e graduados, bem como com gerentes de incubadoras experientes. Assim, não se superpõe, mas sim alavanca os importantes programas federais e estaduais de auxílio à pesquisa e ao desenvolvimento.